Como manter o crescimento e a resiliência do streaming de música: plano de atuação em políticas públicas

O panorama do streaming de música

Nos últimos 15 anos, o streaming transformou a indústria da música, afastando o público da pirataria e convertendo centenas de milhões de ouvintes em assinantes pagantes.

Em 2025, o Spotify pagou mais de US$ 11 bilhões em royalties aos detentores de direitos autorais  — o maior pagamento anual já feito por uma empresa na história da música. Hoje, os pagamentos do Spotify representam mais de 20% do valor global pagos por dos direitos autorais.

Os detentores de direitos autorais — incluindo gravadoras e editoras — recebem aproximadamente dois terços de cada dólar que o Spotify gera com música . À medida que nosso negócio cresce, o mesmo acontece com o montante total dos pagamentos por direitos referentes à obras musicais.

Esse crescimento se traduz em um sucesso mais amplo e mais duradouro para os artistas: hoje há mais artistas gerando mais de US$100 mil por ano só no Spotify do que havia no auge da era do CD.

No entanto, ainda há muito a ser feito.

Plano de ação para políticas públicas sugerido pelo Spotify

Por meio de políticas públicas bem elaboradas — desenvolvidas por governos em parceria com a indústria — podemos consolidar o progresso já alcançado para aumentar ainda mais os pagamentos referentes à direitos autorais da música e reduzir as ineficiências no ecossistema musical. Isso pode beneficiar tanto os artistas quanto os fãs.

No Spotify, acreditamos que as políticas públicas podem desempenhar um papel fundamental no apoio a uma economia do streaming que maximize o potencial de ganhos dos artistas, ao expandir as receitas totais da música e garantir que mais desse dinheiro chegue aos criadores e às equipes que o conquistam. Essa crença norteia nosso plano de atuação em políticas públicas, que hoje se concentra em duas prioridades:

  1. Fortalecimento da infraestrutura de royalties
  2. Aumentar a receita total da música

“Consertar a Infraestrutura”: Fortalecimento da Infraestrutura de Royalties

O sistema de royalties atual depende de metadados, inúmeras bases de dados e processos de licenciamento que variam entre regiões e jurisdições, criando uma complexidade significativa que pode atrasar pagamentos, limitar a visibilidade e, em alguns casos, impedir que os criadores recebam seus pagamentos.

01 Melhorar a qualidade dos metadados

O desafio:

Garantir que os pagamentos por direitos autorais cheguem às pessoas certas e desenvolver muitos produtos novos depende de informações precisas sobre cada faixa, incluindo quem a criou e quem a representa (também conhecido como metadados ou “identificadores”). Frequentemente, lacunas ou inconsistências nessas informações geram confusão, atrasam os pagamentos e impedem a distribuição dos pagamentos por direitos autorais.

Propostas:
  • Exigir que todos os identificadores essenciais sejam incluídos quando a música for distribuída por gravadoras e agregadores para serviços de streaming.
  • Facilitar a notificação oportuna de compositores e editoras sobre conflitos de direitos autorais antes que os pagamentos sejam processados pelas Sociedades de Gestão Coletiva.
  • Fornecer aos compositores um mecanismo para verificar e corrigir seus dados em colaboração com as Sociedades de Gestão Coletiva ou editoras.

02 Promover a transparência em relação ao papel vital que as Sociedades de Gestão Coletiva desempenham no processo de fluxo de pagamentos de royalties dos compositores.

O desafio:

serviços de streaming como o Spotify não pagam os compositores diretamente. Em vez disso, pagamos às sociedades de gestão coletiva e às editoras, que por sua vez remuneram os compositores. E, mesmo no caso das editoras,os royalties geralmente fluem por meio de sociedades de gestão coletiva , que desempenham um papel vital no licenciamento de obras em larga escala, na condução dos mercados e regulamentações locais, na correspondência de dados de uso e na distribuição de pagamentos em todo o mundo. Esse modelo consolidado sustenta a economia global da música, mas sua complexidade pode dificultar o rastreamento dos fluxos de royalties de ponta a ponta e a obtenção das evidências claras e consistentes necessárias para embasar a formulação de políticas públicas para a música  que sejam eficazes.

Propostas
  • Disponibilizar métricas consistentes e de alto nível — como custos administrativos, precisão de correspondência, prazos de pagamento e receita por categoria de fluxo de receita — para promover uma melhor compreensão de como os diferentes direitos são gerenciados pelas sociedades de gestão coletiva.
  • Desenvolver parâmetros de referência comuns do setor para eficiência, índices de custo e prazos de resolução, a fim de orientar a melhoria contínua no processamento de royalties.
  • Apoiar a utilização de mecanismos alternativos de resolução de litígios com boa relação custo-benefício para ajudar a resolver conflitos de licenciamento com as sociedades de gestão coletiva de forma mais rápida e colaborativa.

03 Aumentar a transparência dos pagamentos referentes à direitos autorais em todos os serviços de streaming.

O desafio:

A transparência limitada dos pagamentos de royalties dos serviços de streaming dificulta a compreensão do impacto econômico total do streaming por parte de legisladores, artistas e participantes da indústria. Isso impede a formulação de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências.

Propostas
  • Promover a publicação regular de informações detalhadas sobre a distribuição de royalties por serviços de streaming, incluindo pagamentos agregados a detentores de direitos autorais e tendências de receita para artistas, a fim de fomentar o entendimento mútuo e a formulação de políticas públicas bem fundamentadas.
  • Aprimore as práticas de transparência existentes, tornando essas informações facilmente acessíveis e comparáveis ao longo do tempo. O Spotify já publica um relatório anual desse tipo, demonstrando a viabilidade e o valor de uma maior transparência.

“Aumentar O Bolo”: Expandir As Receitas Provenientes Da Musica

Mesmo com dezenas de bilhões de dólares atualmente investidos na música, a receita global poderia crescer ainda mais combatendo a fraude para proteger a integridade dos mercados digitais legítimos, garantindo que os artistas não sejam excluídos por barreiras políticas e reconhecendo que todos os participantes do ecossistema musical desempenham um papel na proteção contra ameaças como fraudes, incluindo a falsificação de identidade por IA.

01 Combater a ilegalidade em primeiro lugar, combatendo a pirataria e os fraudadores.

O desafio:

Plataformas online não licenciadas e atividades fraudulentas desviam o público e a receita de serviços e criadores legítimos. Ações contínuas e coordenadas são essenciais para reduzir os danos, proteger a integridade do mercado e garantir que a receita flua por meio de canais licenciados.

Propostas:
  • Combater a ilegalidade em primeiro lugar removendo serviços de música sem licença e destinando recursos das autoridades para combater os fraudadores e outras formas de pirataria.
  • Dotar os detentores de direitos autorais de ferramentas eficazes para combater a violação de direitos autorais online.

02 Proteger contra o uso indevido de IA

O desafio:

Os avanços em IA estão sendo amplamente adotados por produtores musicais, mas podem ser mal utilizados por pessoas mal-intencionadas para se passarem por artistas sem autorização, explorando suas identidades e comprometendo a integridade de suas obras, ou para inundar os serviços com uploads em massa, duplicatas, faixas artificialmente encurtadas e outras formas de conteúdo de baixa qualidade. Se não forem controladas, essas práticas podem corroer a confiança e desviar os pagamentos de direitos autorais dos criadores legítimos. Embora cada serviço possa implementar soluções antifraude personalizadas , padrões compartilhados podem tornar a fiscalização mais eficiente em toda a indústria, reduzindo esforços duplicados de gravadoras, distribuidores e serviços de streaming, além de oferecer aos consumidores informações mais consistentes e relevantes sobre como a inteligência artificial é usada na criação musical.

Propostas:
  • Implementar padrões de metadados em toda a indústria para viabilizar a divulgação responsável das diferentes formas como a inteligência artificial pode ter sido usada na produção musical, oferecendo aos ouvintes informações consistentes e relevantes.
  • Promover salvaguardas e estruturas de políticas para todo o setor para enfrentar a representação indevida não autorizada de artistas, inclusive por meio de metadados, clonagem de voz ou uso de sua imagem.

03 Preservar os mercados digitais abertos e a escolha dos ouvintes.

O desafio:

Algumas abordagens de política pública exigiriam que os serviços de streaming priorizassem ou recomendassem músicas com base na nacionalidade do artista ou em seu local de origem, interferindo na escolha do consumidor e restringindo a capacidade dos artistas de alcançarem públicos internacionais em condições de igualdade. Em 2024, dos artistas que geraram mais de US$ 1.000 em royalties no Spotify, mais da metade teve a maior parte de seus royalties provenientes de ouvintes fora de seus países de origem. Proteger esse fenômeno de exportação é fundamental para preservar a escolha do consumidor e a capacidade dos artistas de se destacarem e prosperarem além das fronteiras.

Propostas:
  • Proteger o direito dos consumidores de acessar a música de sua escolha e resistir a determinações obrigatórias de programação.
  • Manter o streaming competitivo e fácil de usar para sustentar o crescimento da receita do ecossistema musical.

04 Redirecionar as receitas fiscais existentes para apoiar mais criadores.

O desafio:

Novos impostos ou contribuições sobre o streaming geram o risco de enfraquecer o modelo de assinaturas pagas — ao aumentar o valor das assinaturas para os consumidores e, consequentemente, elevar a taxa de cancelamento — e de reduzir, no geral, os recursos disponíveis para os criadores.. Eles também limitam diretamente a capacidade de investir em novas ferramentas para artistas, melhores medidas antifraude e muito mais.

Propostas:
  • Em vez de reduzir os rendimentos dos artistas através de novos impostos ou taxas sobre serviços de streaming, destine uma parte da receita tributária existente para apoiar músicos acompanhantes , artistas emergentes e talentos locais.

Um caminho comum para o futuro

A colaboração e reformas direcionadas podem aumentar a arrecadação de direitos autorais musicais e melhorar a forma como esses direitos são distribuídos, aumentando a transparência e garantindo que os ganhos cheguem aos artistas e compositores certos. O Spotify continuará compartilhando dados e informações práticas para apoiar políticas baseadas em evidências e o crescimento a longo prazo para criadores e fãs.